O Ministério da Educação promoveu reuniões com os autarcas, de norte a sul do país, com o objectivo de dar a conhecer os objectivos e o processo de candidatura ao Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo e Pré-Escolar.
Nestas reuniões, que decorreram no Porto, em Lisboa, em Faro, em Beja e em Coimbra, entre os dias 24 e 29 de Novembro, foram salientadas as grandes prioridades do programa, que visa a reorganização da rede de escolas, mediante a construção de novos centros escolares e a requalificação dos edifícios.
Com o objectivo de garantir a igualdade de oportunidades de acesso a espaços educativos com a dimensão e os recursos adequados ao sucesso educativo, o programa tem como objectivos investir em escolas com mais do que um nível de ensino, aumentar o número de alunos por escola, criar condições para que os estabelecimentos funcionem em regime normal e eliminar os edifícios de construção precária.
Para se candidatarem ao programa, os municípios irão dispor, a partir de 1 de Dezembro, de um sítio na Internet (www.centroescolar.min-edu.pt) destinado ao preenchimento dos formulários com dados sobre a proposta de intervenção que pretendem realizar.
Entre as despesas consideradas elegíveis para constar na proposta de intervenção, contam-se não só as obras de construção, de ampliação e de reaqualificação dos edifícios, mas também os arranjos exteriores dentro do perímetro dos estabelecimentos e, ainda, o investimento em mobiliário escolar, material didáctico e equipamento informático.