I. Pressupostos de enquadramento do programa nacional para o reordenamento da rede escolar do ensino básico e da educação pré-escolar [pdf]

II. Alguns referenciais técnicos para a construção/requalificação/ampliação de escolas na perspectiva do centro escolar [pdf]

III. Valores máximos de referência para financiamento [pdf]

IV. Listagens de material didáctico considerado essencial para as diferentes intervenções a realizar [pdf]

V. Listagens de mobiliário escolar considerado essencial para as diferentes intervenções a realizar [pdf]