O Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar visa garantir a igualdade de oportunidade de acesso a espaços educativos de dimensão e recursos adequados ao sucesso educativo. Importa assim, dar prioridade à reorganização da rede de escolas, identificando, num trabalho de proximidade com as autarquias a recuperação ou construção de estabelecimentos de ensino.

Neste contexto, foram mobilizados significativos recursos financeiros, disponibilizados pelo QREN 2007-2013, de forma a possibilitar o cumprimento deste objectivo de política educativa.